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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

UM SUPORTE PARA A DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL


Escritores chamam a atenção de todos os "navegadores" da internet para um projeto de lei de direitos digitais. Cerca de 500 escritores se juntaram para fazerem uma petição internacional para as Nações Unidas, apelando para os direitos democráticos na era digital. 


São conhecidos como:
"Escritores Contra a vigilância em massa". 

Outros escritores que assinaram o apelo "Um suporte para a democracia na era digital", incluem Ingo Schulze, Orhan Pamuk, JM Coetzee, Günter Grass, Margaret Atwood, Will Auto, Björk, David Malouf, Nick Cave, Don DeLillo, Nuruddin Farah, e Umberto Eco.

UM SUPORTE PARA A DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL 

Nos últimos meses, a extensão da vigilância em massa se tornou de conhecimento comum. Com alguns cliques do mouse o Estado pode acessar o seu dispositivo móvel, o seu e - mail, as suas redes sociais e pesquisas na Internet. Ele pode seguir suas inclinações e atividades políticas e, em parceria com empresas de Internet, coleciona e armazena seus dados e, assim, pode prever o seu consumo e comportamento.
  
O pilar fundamental da democracia é a integridade inviolável do indivíduo. Integridade humana se estende para além do corpo físico. Em seus pensamentos e em seus ambientes e comunicações pessoais, todos os seres humanos têm o direito de permanecer despercebido e não serem molestados.  
Este direito humano fundamental ficou nulo através de abusos tecnológicos desenvolvidos por estados e corporações para fins de vigilância em massa.  
Uma pessoa sob vigilância já não é livre; uma sociedade sob vigilância já não é uma democracia. Para manter qualquer validade, os nossos direitos democráticos devem aplicar-se em ambiente virtual tanto quanto no espaço real.

Vigilância viola a esfera privada e compromete a liberdade de pensamento e de opinião.
Vigilância em Massa trata cada cidadão como um suspeito em potencial. Ele derruba um dos nossos históricos triunfos, a presunção de inocência.  
Vigilância faz com que o indivíduo torne-se transparente, enquanto o Estado e as corporações operam em segredo. Como vimos, esse poder está sendo abusada sistemicamente. 

A vigilância é roubo. Estes dados não são propriedade pública pois pertencem a nós. Quando ele é utilizado para prever nosso comportamento, somos roubados de outra coisa: o princípio da livre vontade crucial para democrática liberdade.  

EXIGIMOS o direito de todas as pessoas para determinar, como cidadãos democráticos, em que medida pessoal os seus dados podem ser legalmente coletadas, armazenadas e processadas, e por quem; para obter informações sobre o seus dados, onde são armazenados e como ele está sendo usado; para se obter a supressão dos seus dados se tiverem sido recolhidas ilegalmente e armazenado.   Apelamos a todos os Estados e das empresas a respeitar estes direitos.   Apelamos a todos os cidadãos a se levantar e defender esses direitos. 

APELAMOS À NAÇÕES UNIDAS a reconhecer a importância central da proteção dos direitos civis na era digital, e para criar uma Carta Internacional dos Direitos Digitais.   Apelamos aos governos para assinar e aderir a essa convenção.