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domingo, 2 de março de 2025

TRAIÇÃO pela ótica Constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 menciona o termo "traição" principalmente em dois contextos: "crimes contra o Estado Democrático de Direito" e "crimes de responsabilidade do Presidente da República". No entanto, a definição específica do crime de traição está detalhada no "Código Penal Brasileiro" (Decreto-Lei nº 2.848/1940). Abaixo, os principais pontos constitucionais relacionados:

1. Traição como Crime contra o Estado (Constituição Federal)  
   - Art. 5º, XLIV: Classifica como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Embora não use a palavra "traição", refere-se a atos que ameaçam a soberania nacional.  
   - Art. 85, I: Define como crime de responsabilidade do Presidente da República atos que atentem contra a Constituição Federal, especialmente "o livre exercício dos Poderes da União" ou "a existência da União". Esse dispositivo pode incluir atos de traição, como aliança com potências estrangeiras contra o Brasil.  

2. Perda de Direitos Políticos (Art. 15, III)  
   - Condenação criminal transitada em julgado (incluindo crimes como traição) pode resultar na perda temporária de direitos políticos.  

3. Traição no Código Penal (Art. 356 a 359) 
Embora não esteja na Constituição, o Código Penal define a traição como:  
   - Art. 356: Auxiliar nação estrangeira em guerra contra o Brasil ou prejudicar a defesa nacional.  
   - Art. 359: Tentar submeter o território nacional a domínio estrangeiro.  
   - Penalidades: Reclusão de até 20 anos, variando conforme a gravidade.  

4. Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis (Art. 5º, XLIII e XLIV)  
A Constituição destaca que crimes como terrorismo e ações contra o Estado Democrático são inafiançáveis e imprescritíveis, mas a traição em si segue as regras do Código Penal.  

Conclusão:  
A Constituição não detalha o crime de "traição", mas o enquadra indiretamente como atentado à soberania e à ordem democrática. A definição jurídica está no Código Penal, que tipifica a traição como colaboração com inimigos externos ou ameaça à integridade nacional.

sábado, 1 de março de 2025

Comentários sobre o Artigo "Reminiscências de Maria Bonita" de Raul Meneleu

Comentários sobre o Artigo "Reminiscências de Maria Bonita" de Raul Meneleu
O artigo de Raul Meneleu, publicado em 2020, traz uma contribuição fundamental para a historiografia do cangaço ao abordar a questão da data de nascimento de Maria Bonita, figura emblemática da cultura nordestina. O texto combina rigor metodológico, crítica histórica e uma narrativa envolvente sobre os desafios da pesquisa em fontes primárias no Brasil. Abaixo, destaco os principais pontos de análise:

1. Correção Histórica e Método Científico  
O artigo centra-se na descoberta do pesquisador Voldi de Moura Ribeiro, que, com apoio do padre Celso Anunciação, localizou o registro de batismo de Maria Bonita na Paróquia de São João Batista de Jeremoabo (BA). O documento atesta seu nascimento em 17 de janeiro de 1910, invalidando a data tradicionalmente difundida de 8 de março de 1911. Meneleu ressalta a importância de "fontes primárias" (como o batistério) sobre relatos orais, muitas vezes imprecisos. A crítica a autores que perpetuaram erros sem comprovação documental reforça a necessidade de rigor na pesquisa histórica.

2. Colaboração Interdisciplinar  
A parceria entre Voldi e o padre Celso ilustra como a colaboração entre pesquisadores seculares e instituições religiosas pode revelar dados essenciais. A Igreja Católica, detentora de arquivos históricos, muitas vezes subutilizados, emerge como guardiã de memórias cruciais, ainda que sua conservação seja negligenciada. O artigo aponta para a urgência de políticas de preservação documental, especialmente em regiões onde a história é perpetuada por registros frágeis e esquecidos.

3. Reconhecimento Acadêmico 
Meneleu destaca o aval de nomes consagrados, como Frederico Pernambucano de Melo e Antônio Amaury Correia de Araújo, que revisaram suas posições após a descoberta de Voldi. Esse movimento demonstra a dinâmica saudável da academia, onde revisões são possíveis diante de novas evidências. A menção à correção na segunda edição do livro de Amaury (2012) enfatiza a ética intelectual de reconhecer equívocos.

4. Cultura e Identidade 
A data incorreta de 8 de março, associada ao Dia Internacional da Mulher, revela como mitos podem se sobrepor à realidade por conveniência simbólica. Meneleu critica essa romanticização, defendendo que a história deve priorizar fatos, mesmo que menos "poéticos". A correção não diminui Maria Bonita, mas a reinsere em seu contexto real: uma mulher que morreu aos 28 anos, após uma vida marcada pela violência do cangaço.

5. Desafios da Pesquisa no Brasil
O artigo denuncia a falta de apoio institucional a pesquisadores independentes, que investem recursos próprios para preencher lacunas históricas. A menção à Wikipedia, que ainda reproduz a data equivocada, expõe a lentidão na atualização do conhecimento público. Meneleu faz um apelo implícito para que entidades culturais e digitais (como enciclopédias online) revisem seus conteúdos com base em fontes atualizadas.

6. Perspectivas Futuras  
Meneleu sugere que a descoberta do batistério abre caminho para novas investigações, como a possível indefinição sobre a paternidade de Maria Bonita (já que seu registro menciona apenas a mãe, Maria Joaquina). Além disso, a certidão da irmã Antônia reforça a necessidade de explorar arquivos paroquiais para reconstituir trajetórias familiares e sociais do sertão.

Conclusão
"Reminiscências de Maria Bonita" não é apenas um artigo sobre datas, mas uma reflexão sobre memória, poder e esquecimento. Raul Meneleu celebra a persistência de pesquisadores como Voldi, que desafiam narrativas consolidadas, e alerta para o risco de perdermos fragmentos da história pela negligência com acervos. Ao corrigir o nascimento de Maria Bonita, o texto restaura não apenas uma data, mas a integridade de uma figura que resiste ao apagamento — seja pelo descaso, seja pela mitificação.  

Recomendações:  
- Atualização imediata de verbetes em plataformas como Wikipedia.  
- Digitalização e preservação de arquivos paroquiais.  
- Incentivo a pesquisas interdisciplinares que unam história, sociologia e instituições religiosas.  
- Incorporação das descobertas de Voldi em currículos educacionais e produções culturais.  

Este artigo, assim, serve como um modelo de como a micro-história pode iluminar questões macro: a luta pela preservação da memória em um país onde a cultura muitas vezes é relegada a segundo plano.

A "Geração de Ferro" está partindo

 

A "Geração de Ferro" está partindo para dar passagem à Geração Cristal.


Está partindo a geração que sem estudos educou seus filhos.

Aquela que, apesar da falta de tudo, nunca permitiu que faltasse o indispensável em casa.

Aquela que ensinou valores, começando por amor e respeito.

Estão partindo os que podiam viver com pouco luxo sem se sentir frustrados com isso.

Aqueles que trabalharam desde tenra idade e ensinaram o valor das coisas, não o preço.

Partem os que passaram por mil dificuldades e sem desistir nos ensinaram a viver com dignidade.

Aqueles que depois de uma vida de sacrifícios, agruras e enganações,vão com as mãos enrugadas, mas a testa erguida.

A geração que nos ensinou a viver sem medo está partindo.

19 de março, dia de São José

A celebração de 19 de março, dedicada a São José, esposo de Maria e pai adotivo de Jesus Cristo, é uma data importante no calendário litúrgico católico e em muitas culturas cristãs. Conhecido como "Dia de São José" ou "Festa de São José", a data combina devoção religiosa, tradições culturais e simbolismo espiritual. Aqui estão os principais aspectos dessa celebração:

Quem foi São José? 
- Segundo os Evangelhos, José era um carpinteiro de Nazaré, descrito como homem "justo" (Mateus 1:19).  
- Aceitou cuidar de Maria e de Jesus, protegendo-os em momentos críticos, como a fuga para o Egito (Mateus 2:13-15).  
- É venerado como "padroeiro da Igreja Universal", das famílias, dos trabalhadores, dos carpinteiros e de uma "boa morte" (por ter falecido, segundo a tradição, cercado por Jesus e Maria).  

Significado religioso  
- Humildade e obediência: José é modelo de fé silenciosa, dedicação à família e confiança em Deus.  
- Patrono dos trabalhadores: Sua profissão de carpinteiro o tornou símbolo do valor do trabalho honesto.  
- Protetor das famílias: Por ter sustentado a Sagrada Família, é invocado para fortalecer laços familiares.  

Tradições pelo mundo
1. Itália:  
   - Festa di San Giuseppe: Celebrações incluem fogueiras, procissões e banquetes comunitários ("Tavole di San Giuseppe"), onde são servidos pratos como "zeppole" (sobremesa doce).  
   - Em algumas regiões, é costume presentear os pobres.  

2. Espanha e Portugal:  
   - Dia do Pai: A data coincide com o Dia dos Pais nesses países, ligando São José à paternidade.  
   - Procissões e missas especiais são realizadas.  

3. Filipinas:  
   - Festivais com danças, desfiles e oferendas de alimentos.  

4. América Latina:  
   - No México, há celebrações com música e comidas típicas. No Brasil, é comum novenas e devoções em igrejas dedicadas a São José.  

5. Sicília (Itália):  
   - Lenda local afirma que São José intercedeu para acabar com uma seca, tornando-o padroeiro da ilha.  

Práticas devocionais  
- Missa solene: A Igreja Católica celebra uma liturgia especial em honra a São José.  
- Oração do "Ato de Consagração a São José": Muitos fiéis renovam sua devoção.  
- Novena de São José: Nove dias de orações antecedendo o dia 19.  
- Litania de São José: Uma série de invocações em sua honra.  

Curiosidades 
- Ano de São José (em 2021): O Papa Francisco proclamou um ano especial dedicado a São José, enfatizando seu papel como "guardião da Sagrada Família". Por sinal quero enviar a Francisco minhas orações para seu restabelecimento em sua saúde. 
- Símbolos: Representado com lírio (pureza), ferramentas de carpinteiro ou segurando o Menino Jesus.  
- Padroeiro de causas: Além de trabalhadores e famílias, é invocado para venda de casas (enterra-se uma imagem de São José no terreno, em algumas culturas).  

Frase inspiradora 
"São José, modelo de silêncio e ação, ensina-nos a servir com humildade e a confiar na providência divina."

A Festa de São José une espiritualidade e cultura, lembrando a importância da fé simples, do trabalho digno e do amor familiar. 

Resumo do Livro "Lampião no Século 21: Uma Viagem no Tempo" (Ficção) de Raul Meneleu

Premissa e Enredo:  
O romance mistura ficção histórica e científica, transportando o lendário líder cangaceiro Lampião e sua companheira Maria Bonita do sertão nordestino dos anos 1930 para o Brasil contemporâneo. Durante uma fuga após um confronto com autoridades, um fenômeno misterioso (uma tempestade de areia com elementos sobrenaturais) os projeta para os anos 2020.  

Adaptação ao Mundo Moderno:  
Desorientados, o grupo enfrenta o choque cultural: arranha-céus, tecnologia digital, redes sociais e mudanças sociais radicais. Lampião, inicialmente visto como um "personagem folclórico", torna-se viral, atraindo a mídia e o público. Sua habilidade estratégica o leva a explorar o mundo digital, enquanto Maria Bonita questiona o papel da mulher na sociedade atual, contrastando com o patriarcalismo de seu tempo.  

Conflitos e Reflexões:  
Enquanto alguns cangaceiros se adaptam à modernidade, outros resistem, criticando a desigualdade social persistente. Lampião é confrontado com seu legado ambíguo — vilão para uns, herói para outros — e enfrenta dilemas éticos ao usar violência em um contexto onde a justiça é mediada por instituições complexas. Uma trama envolve autoridades modernas tentando capturá-lo, misturando perseguições high-tech com táticas sertanejas.  

Temas Principais:  
- Identidade e Legado: Como mitos históricos são reinterpretados.  
- Justiça Social: Contrastes entre a resistência cangaceira e movimentos contemporâneos.  
- Tecnologia vs. Tradição: O impacto da hiperconexão na autonomia individual.  
- Gênero e Poder: Maria Bonita confronta o feminismo e o machismo estrutural.  

Clímax e Desfecho:  
Após envolver-se em uma crise urbana (como um assalto a um banco high-tech ou defesa de uma comunidade vulnerável), Lampião redescobre seu propósito. Uma segunda tempestade o leva de volta ao passado, agora com novas perspectivas sobre luta e liberdade. Maria Bonita, inspirada pelo futuro, questiona seu papel ao lado dele, sugerindo transformações pessoais.  

Estilo e Crítica Social:  
Meneleu mescla ação ágil com reflexões filosóficas, usando ironia para destacar paradoxos do progresso (ex.: fama efêmera nas redes vs. lendas duradouras). A narrativa critica tanto o romanticismo do cangaço quanto a alienação moderna, propondo diálogos entre eras.  

Simbolismo
A jornada temporal serve como metáfora da resistência cultural do Nordeste, que persiste apesar da modernização. O final aberto questiona se o passado e o futuro podem coexistir, ou se são realidades irreconciliáveis.  

Conclusão:  
Uma aventura que entrelaça história e ficção, "Lampião no Século 21" desafia o leitor a refletir sobre ética, memória coletiva e a eterna busca por justiça em um mundo em transformação.

Resumo do livro "Cangaceiros Envultados, A Crendice Popular como Registrada" de Raul Meneleu

Resumo do livro "Cangaceiros Envultados, A Crendice Popular como Registrada" de Raul Meneleu  
Raul Meneleu, em "Cangaceiros Envultados, A Crendice Popular como Registrada", investiga a interseção entre história e folclore no Nordeste brasileiro, focando nos cangaceiros — figuras históricas como Lampião, transformadas em mitos pela imaginação popular. O livro explora como esses bandidos, muitas vezes violentos, foram elevados à condição de heróis ou entidades sobrenaturais, refletindo tensões sociais e aspirações coletivas de comunidades marginalizadas.  

Contexto e Transformação Mítica  
A obra situa os cangaceiros no cenário árido e desigual do sertão do século XIX e XX, destacando sua dualidade: criminosos para as elites, mas símbolos de resistência para o povo. Meneleu analisa como lendas atribuíam a eles poderes invulgarmente, como invulnerabilidade a balas ou pactos com o diabo, transcendendo sua humanidade. Essas narrativas, muitas vezes disseminadas por literatura de cordel e relatos orais, serviam tanto para explicar sua resistência quanto para criticar estruturas opressivas.  

Crenças Sobrenaturais e Tradição Oral
O autor detalha superstições como a ideia de que os cangaceiros escondiam tesouros protegidos por assombrações ou que seus espíritos vagavam pelo sertão. Essas crenças, enraizadas no sincretismo religioso (misturando catolicismo e tradições indígenas/africanas), eram perpetuadas por "beatos" e repentistas. Meneleu destaca o papel da oralidade na preservação desses mitos, mostrando como histórias transmitidas geracionalmente humanizavam figuras históricas, integrando-as ao imaginário coletivo.  

Cultura como Resistência e Identidade  
A obra argumenta que a mitificação dos cangaceiros representou uma forma de resistência cultural, convertendo opressão em narrativas de bravura e justiça. Ao examinar fontes como folhetos de cordel, relatos orais e manifestações artísticas, Meneleu demonstra como esses mitos reforçaram a identidade nordestina, oferecendo uma leitura alternativa da história oficial.  

Conclusão e Abordagem Interdisciplinar  
Com uma abordagem interdisciplinar — mesclando história, antropologia e literatura —, Meneleu conclui que os cangaceiros "envultados" (envoltos em mitos) revelam mais sobre as dinâmicas sociais do que sobre os indivíduos em si. O livro destaca a capacidade do folclore em ressignificar o passado, transformando figuras controversas em emblemas de resistência e pertencimento, essenciais para compreender a complexidade cultural brasileira.