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WILLIAM FRANÇA
DO ENVIADO ESPECIAL
Há vários fatos curiosos envolvendo a história da suposta morte de
Lampião. Um deles é que sua cabeça ficou 30 anos, seis meses e nove dias
insepulta, aguardando pronunciamento da Justiça.
Só foi enterrada em fevereiro de 1969, no cemitério Quinta dos
Lázaros, em Salvador, depois que a Presidência da República (governo Costa e
Silva) o indultou.
Durante todo esse tempo, foi exibida para estudantes e curiosos. E só
foi submetida a um exame necrológico quatro dias depois do degolamento em
Angico.
O autor da única autópsia feita na cabeça, José Lages Filho, do IML de
Maceió, registrou que o estado em que a recebeu - em decomposição, quatro
dias após ser decepada, e com um tiro que atravessou o crânio- impediu que
ele fizesse "um estudo acurado".
Por isso, ele só sugeriu no laudo que ela pertencesse a Lampião. Lages
Filho escreveu: "Em resumo, embora presentes alguns estigmas físicos na
cabeça de Lampião (...), faltam deformações e outros sinais aos quais tanta
importância emprestava caracterização do criminoso nato". A Fundação
Joaquim Nabuco tem cópia do laudo.
Mas o fato mais estranho, que assustou até familiares de Lampião, foi
o irmão do cangaceiro, Ezequiel, ter reaparecido vivo em 1984 na cidade de
Juazeiro (CE).
A história registrava que ele, que também era cangaceiro, havia sido
morto em 1926, numa emboscada.
Ezequiel usava o nome de Francisco e só revelou sua identidade ao
buscar em Serra Talhada (PE) documentos para aposentar-se.
Personagens remanescentes do cangaço foram taxativos ao afirmar que só
um irmão verdadeiro de Lampião saberia responder questões que ele respondeu.
Ezequiel contou à época (ele morreu em 1987) que em 1926 desistiu de
continuar no banditismo.
Negociou com o Rei do Cangaço e, quando houve uma morte no bando, o
irmão, Lampião, fez com que as roupas fossem trocadas entre o cangaceiro
morto e Ezequiel, que ganhou dinheiro suficiente para fugir e mudar de vida.
Segundo o relato, foi feito um enterro simulado. A prática de
simulação de enterros foi uma constante no bando de Lampião. "Ninguém
sabia o nome verdadeiro de ninguém. Todo mundo só tinha apelidos", disse
o ex-cangaceiro Candeeiro. Esse recurso era usado para dar a impressão de que
o bando era invencível e nunca perdia homens nos confrontos.
(WF)
Versão impressa ISSN 0004-282X Versão on-line ISSN 1678-4227
Arq. Neuro-Psiquiatr. vol.77 no.1 São
Paulo jan. 2019
NOTA HISTÓRICA
Lampião, Lages, Lombroso: a autópsia do bandido
rei do sertão brasileiro
Lampião, Lages, Lombroso: uma autópsia do Rei do Cangaço
Laura Minc Baumfeld André 3 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina,
Departamento de Neurologia, Rio de Janeiro RJ, Brasil 2 Sinapse Neurologia e Reabilitação, Rio de Janeiro RJ, Brasil 3 Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro RJ, Brasil 
Lampião, o mais famoso líder brasileiro de
bandidos, foi morto e decapitado durante uma emboscada em 1938. O médico
legista da polícia de Alagoas, Dr. José Lages Filho, fez uma autópsia da
cabeça. Fortemente tendencioso às idéias antropológicas do famoso
psiquiatra e criminalista italiano Cesare Lombroso, o exame encontrou apenas
algumas das chamadas características criminosas congênitas. A doutrina
Lombroso e uma série de teorias relacionadas influenciou fortemente
raciocínio médico e política na primeira metade do 20 º século. Estudos
genéticos e neurocientíficos modernos ainda estão procurando as possíveis
raízes biológicas do mau comportamento e da criminalidade.
Palavras-chave: Autópsia; comportamento criminoso; Medicina
forense; Antropologia Forense; História; século 20
Lampião foi o líder cangaceiro mais famoso do
Brasil. Foi morto e decapitado após emboscada em 1938. O Dr. José Lages
Filho, médico legal da polícia de Alagoas, executou uma autópsia parcial,
restrita à cabeça. O exame focalizou a busca de traços físicos
característicos do chamado crime nato, de acordo com uma teoria antropológica
criminosa desenvolvida pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso. A
doutrina de Lombroso e outras com ela relacionadas influencia fortemente o
raciocínio médico e político na primeira metade do século 20. Seus ecos ainda
hoje são perceptíveis em estudos genéticos e neurocientíficos contemporâneos,
que são mostrados como bases biológicas de desvios comportamentais e de
criminalidade.
Palavras-chave: Autópsia; comportamento criminoso; Medicina
Legal; Antropologia Forense; História; Século XX
“Nunca mais há acendê
O tal Lampião falado .
Na capitá do Estado
Sua cabeça se vê
Para o governo conhecê
Sua terrive feição
E dizê: este é o dragão
Forte, cru e valente.
Contudo mandei minha gente
E apagado o Lampião ”.
Manuel Neném
Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938) - mais
conhecido como Lampião - era o líder mais notório de uma forma de banditismo
conhecido no Brasil como cangaço , que era endêmica no
sertão Nordeste na primeira metade do 20 º século.
Seu grupo fora da lei devastou aldeias nas
décadas de 1920 e 1930. Os governos regionais e centrais fizeram muitas
tentativas de dizimar suas tropas e finalmente conseguiram decapitá-lo ao
amanhecer de 28 de julho de 1938 - em Angicos, Sergipe. A emboscada
resultou na morte de 11 bandidos (incluindo duas mulheres) e um
soldado. Mais de 20 outros bandidos escaparam 1 . O apelido Lampião, que em
inglês significa “lanterna” ou “lâmpada de óleo”, foi adquirido porque ele
podia disparar um rifle de ação com alavanca tão rápido que, à noite, parecia
que ele estava segurando uma lâmpada 1 .
Lampião, sua companheira de vida Maria Bonita
(Maria Gomes de Oliveira) e todos os outros que foram capturados foram
decapitados (três deles ainda vivos) e suas cabeças exibidas em várias
aldeias ( Figura 1 ) durante o transporte para
Maceió (Estado de Alagoas), onde foi realizada autópsia limitada.
Figura 1 Os chefes de Lampião e outros
10 bandidos exibidos em Piranhas, Alagoas. A cabeça de Lampião está na
primeira fila e a de Maria Bonita logo acima. Fotógrafo desconhecido -
CASTRO, José, em: Ciclo do Cangaço, Memórias da Bahia, vol. 4, Empresa
Baiana de Jornalismo, Salvador, 2002, Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=3586224
MÉTODOS
Pesquisamos o relatório original da autópsia,
documentos e parentes do médico responsável pela autópsia. O presente
texto analisa esses resultados e discute a influência da criminologia
antropológica na época.
RESULTADOS
A autópsia foi realizada em 31 de julho de 1938,
durante a noite, pelo Dr. José Lages Filho (1910-1997). Lages, formado
em 1931 na Faculdade de Medicina da Bahia, era médico legista desde 1935
( Figura 2 A). Posteriormente, foi um
dos fundadores da Faculdade de Medicina de Alagoas, em 1950, e tornou-se seu
primeiro professor de Medicina Legal 2 .
A cabeça de Lampião, embora já bastante
danificada por quatro dias de conservação inadequada de conhaque e sal, foi a
única que ainda permitiu o exame 1 . A caixa 1 mostra a descrição da autópsia.
Na autópsia de Lampião, José Lages Filho só
conseguiu encontrar microdontia, assimetria acentuada da orelha e abóbada
palatina oval como traços inatos que ele considerou relevantes para
caracterizar a natureza criminosa do fora da lei de acordo com os critérios
desenvolvidos e divulgados pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso (1835-
1909).
DISCUSSÃO
A decapitação de criminosos e inimigos políticos,
e mostra de sua cabeça como uma espécie de troféu, não era incomum no Brasil
durante a 18 ª , 19 ª e início dos
anos 20 th séculos, pelo menos na região Nordeste 1 , 3 . Corisco, um dos tenentes de
Lampião, decapitou, enquanto ainda estavam vivos, seis membros da família do
informante da polícia considerados responsáveis pela emboscada mortal do chefe e os enviou ao policial que o comandava 1 .
Relatório
de autópsia do Dr. José Lages Filho (tradução dos autores) 1 . A autópsia da cabeça
ocorreu apenas em 31 de julho de 1938, quatro dias após a morte do
bandido. A cabeça de Lampião já estava em más condições, pois havia sido
transportada em um barril de querosene cheio de água, aguardente ( cachaça )
e sal, e exibida ao público em muitas aldeias durante esse período. O
foco na classificação antropológica e nas características sugestivas de
tendências degeneradas de acordo com a doutrina antropométrica criminal de Lombroso
é aparente.
“No Serviço Médico-Legal do Estado de Alagoas, o
chefe do célebre bandido Lampião, que durante 20 anos foi o terror do sertão
nordestino, foi admitido às 22:00 de 31 de julho de 1938. Infelizmente, o O
estado em que chegou ao necrotério não permite um estudo detalhado e
meticuloso à luz da antropometria e da anatomia criminais, pois Virgulino
Ferreira foi atingido por um projétil de arma de fogo que atravessava seu
crânio, saindo da região occipital, atingindo vários ossos, como o osso mandibular
no nível de sua porção média, ossos frontal, parietal direito, temporal e
base direito, que foram reduzidos a múltiplos fragmentos. No entanto,
após cuidadosa reconstituição da cabeça, podemos traçar o perfil
antropológico da seguinte forma: pele marrom-amarela, que a classifica como
pertencente ao grupo dos “Xantodermas brasileiros”, de acordo com o
sistema de classificação de Roquette-Pinto; - testa fugaz; -
cabelos tipo lissotric, pretos, lisos e longos, dispostos em uma trança pendente; -
barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e escamosos; dolicocefálico,
contrastando com os outros indivíduos de sua etnia, o braquicefálico em
geral. O perímetro cefálico é igual a 57 centímetros. O diâmetro
ântero-posterior máximo atinge 150 milímetros. Índice cefálico 75. Face
de tamanho relativamente pequeno, sendo impressionante à primeira observação,
as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos horizontais formando um
ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes correspondentes. Assim, a
face total ( - barba e bigode, com cabelos lisos, pretos e
escamosos; dolicocefálico, contrastando com os outros indivíduos de sua
etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro cefálico é igual a 57
centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo atinge 150 milímetros. Índice
cefálico 75. Face de tamanho relativamente pequeno, sendo impressionante à
primeira observação, as dimensões do pequeno osso mandibular, com os ramos
horizontais formando um ângulo reto no encontro dos ramos ascendentes
correspondentes. Assim, a face total ( - barba e bigode, com
cabelos lisos, pretos e escamosos; dolicocefálico, contrastando com os
outros indivíduos de sua etnia, o braquicefálico em geral. O perímetro
cefálico é igual a 57 centímetros. O diâmetro ântero-posterior máximo
atinge 150 milímetros. Índice cefálico 75. Face de tamanho relativamente
pequeno, sendo impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno
osso mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro
dos ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( sendo
impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total ( sendo
impressionante à primeira observação, as dimensões do pequeno osso
mandibular, com os ramos horizontais formando um ângulo reto no encontro dos
ramos ascendentes correspondentes. Assim, a face total (O comprimento
do rosto ) é de 170 mm, o comprimento total da face ( face )
130 mm, o rosto simples ( face) comprimento 85 mm, diâmetro
bizigomático da face transversal máxima de 160 mm e índice facial de Broca
53.12. Quanto ao nariz, reto, romboide e com ápice espesso, com a
impressão de óculos mantidos no dorso, possui altura máxima de 37
milímetros. O índice nasal transversal é 74. Uma mesorrina
franca. Lábios finos, a largura da boca medindo 37 mm. Abóbada
palatina ogival. Dentes pequenos, inclusive no grupo
microdontia. Orelhas assimétricas com uma desigualdade manifesta no desenvolvimento
de partes semelhantes - a orelha de Blainville. O comprimento da orelha
direita atinge 65 milímetros. A largura da orelha direita é de 40
milímetros. O comprimento da orelha esquerda é de 53
milímetros. Índice de orelha de Topinard, levando em consideração as
dimensões da orelha direita, 165. Existe uma pigmentação arredondada
escura na região masseterica direita da face, medindo três milímetros de
diâmetro, um nevo congênito. O olho direito tem um leucoma, tingindo
toda a córnea. Em resumo, embora alguns estigmas físicos estejam
presentes na cabeça de Lampião, não encontramos um paralelo rigoroso entre os
caracteres somáticos da degeneração revelados por este exemplo de um
criminoso célebre. Assim, observamos como índices físicos de degeneração
apenas as anomalias das orelhas, denunciadas por uma assimetria chocante,
abóbada palatina oval e microdontia. Faltavam as deformidades cranianas,
o prognatismo da mandíbula e outros sinais aos quais Lombroso emprestava
tanto na caracterização do criminoso nato. Não obstante,
- (s.) Dr. José Lages Filho, Médico Forense Policial ”.
Análises frenológicas pós-morte de bandidos
também não eram inéditas. Por exemplo, a Dra. Nina Rodrigues
(1862-1906), Professora de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia e
defensora do positivismo naturalista e da Escola Lombrosiana, realizou
autópsias em alguns bandidos 4 , 5 . Ele também examinou o chefe
de Antônio Conselheiro (1830-1897), o líder mestiço da chamada Guerra de
Canudos, cujo corpo foi retirado da sepultura duas semanas após seu enterro. Curiosamente,
Rodrigues considerou a cabeça normal (não foram encontradas anomalias
degeneradas) 4 , 5 .
Conforme declarado por Lages, a autópsia limitada
foi uma tentativa de determinar se a cabeça e o rosto de Lampião exibiam os
traços característicos de criminosos inatos ( reo nato, na
terminologia de Ferri), conforme descrito por Cesare Lombroso. Esse
influente psiquiatra ( Figura 2 B) foi pioneiro em Psiquiatria
Forense e pai, juntamente com Raffaele Garofalo (18511934) e Enrico Ferri
(1856-1929), da doutrina conhecida como Antropologia Criminal. Essa era
uma metodologia empiricamente baseada em criminosos. Contradizia a visão
metafísica então dominante da criminalidade e classificou os criminosos em
diferentes grupos, incluindo criminosos inatos, ocasionais e apaixonados,
epiléticos criminais e imbecis morais .. Com base em estudos de autópsia
realizados em hospitais, asilos e penitenciárias, Lombroso concluiu, por
exemplo, que a fossa occipital de criminosos italianos famosos, como o ladrão
calabrês Villela, estava mais próxima dos primatas superiores do que dos humanos.
Segundo Lombroso, aspectos considerados típicos
do caráter criminoso ( estigmas ) representavam uma espécie
de atavismo - regressão ou degeneração para um tipo humano mais primitivo -
que poderia, por exemplo, ser causado por epilepsia, uma condição do sistema
nervoso que levou à sua degeneração 6 , 7 . Essas características
incluíam características antropométricas e frenológicas / fisionômicas, como
comprimento de braços e pernas, assimetria facial e inchaços no calvário, mas
também marcas físicas, como tatuagens e características psicológicas, que
hoje em dia provavelmente seriam consideradas indicativas de transtornos de
personalidade ( Quadro 2 ).
Traços
físicos característicos de criminosos inatos de acordo com Cesare
Lombroso 6 , 7 . Algumas dessas
características indicaram propensão a crimes específicos, incluindo estupro,
assassinato etc. Também foram avaliadas características fisiológicas (por
exemplo, sensibilidade reduzida à dor) e características psicológicas
(vaidade, infantilidade etc.).
·
Altura anormalmente alta
·
Cabeça pequena, mas rosto
grande
·
Solavancos na cabeça, na parte
de trás da cabeça e ao redor da orelha
·
Rugas na testa e no rosto
·
Testa inclinada
·
Cavidades grandes do seio ou
face acidentada
·
Orelhas grandes e salientes
·
Barba escassa e queda de cabelo
·
Sobrancelhas grossas, tendendo
a encontrar-se através do nariz
·
Nariz bicudo (para cima ou para
baixo) ou nariz achatado
·
Queixo saliente
·
Maçãs do rosto altas
·
Incisivos poderosos, dentes
anormais
·
Lábios finos (e outras
características femininas encontradas em estupradores)
·
Cabelos desgrenhados
·
Pescoço fino
·
Braços longos
·
Tatuagens no corpo,
especialmente nas costas e nos órgãos genitais
·
Canhoto
·
Olhar indescritível (em
ladrões)
·
Olhar firme e vitrificado (em
assassinos)
·
Em mulheres criminosas,
masculinidade nos traços faciais e na voz, excesso de pêlos no corpo,
verrugas, mamilos pequenos ou muito grandes
O trabalho mais influente de Lombroso - L'uomo
delinquente - foi publicado em 1876 6 e logo foi traduzido para vários
idiomas. Seu sistema - inspirado no positivismo - foi amplamente adotado
na Europa e em outros países, inclusive no Brasil.
A doutrina lombrosiana era, no entanto, cheia de
preconceitos - contra mulheres, canhotos, profissionais do sexo etc.
Obviamente, a maioria dos epiléticos nunca comete nenhum crime. Além
disso, a maioria das tribos primitivas ( selvagens segundo
Lombroso) tem baixas taxas de criminalidade; e indivíduos normais podem
exibir qualquer um dos estigmas . As teorias de
Lombroso foram baseadas em observações clínicas e em um grande número de
medidas antropométricas post-mortem, mas foram desafiadas por análises
estatísticas posteriores. Isso foi usado para criticar a abordagem de
Lombroso e fortalecer uma visão oposta da criminalidade que enfatizava a
importância dos determinantes da sociedade 8 . Essa nova abordagem acabou
substituindo a visão de Lombroso, especialmente após a Segunda Guerra
Mundial.
Lombroso não negou que fatores exógenos pudessem
influenciar as atitudes humanas. Eventualmente, ele passou a reconhecer
a complexa interação entre predisposição constitucional e fatores sociais /
precipitantes que levam à criminalidade, mas ele achava que essas últimas
influências agiam apenas como desencadeadores dos fatores endógenos 7 .
Mais tarde, Lombroso estudou mediunidade e passou
a acreditar no espiritualismo. Sua filha Gina Ferrero sugeriu, no
entanto, que esse último interesse poderia estar relacionado ao aparecimento
gradual de demência - “aterosclerose” 9 .
Como afirma Lages Filho, muitos sinais físicos de
degeneração lombrosiana (prognatismo, deformidades cranianas etc.) estavam
ausentes em Lampião. Apesar disso, afirmou que os dados anatômicos e
antropométricos sugeriam uma apreciação da "natureza delinqüente"
do famoso criminoso. Isso destaca o quanto as idéias de Lombroso eram
valiosas na época.
Várias doutrinas relacionadas coexistiram ou
seguiram a antropologia criminal, incluindo frenologia, darwinismo social e
eugenia. Essas teorias influenciaram fortemente a medicina e a política
durante a primeira metade do século XX , mas
acabaram perdendo força, principalmente após a Segunda Guerra
Mundial. Apesar disso, os princípios gerais por trás dessas idéias de
alguma forma sobrevivem hoje. Os médicos ainda estão buscando traços
biológicos subjacentes à predisposição ao mau comportamento e ao crime,
adicionando frequentemente argumentos genéticos e neurocientíficos ao campo
controverso 10 . O júri das teorias do
determinismo biológico, no entanto, ainda está de fora.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à Sra. Solange Berard Lages
Chalita por destacar as principais realizações de seu pai, Dr. José Lages
Filho, em uma entrevista amigável; e ao Dr. Sérgio Telles Ribeiro Filho
pela edição em inglês.
REFERÊNCIAS
1. Rocha
M. Bandoleiros das Catingas. Rio de Janeiro: Francisco Alves; 1988.
[ Links ]
2. Canuto
A. Faculdade de Medicina de Alagoas: história de luta e
esperança. Maceió: UFAL; 2006. [ Links ]
3. Tenório
DA. A tragédia do populismo: o impeachment de Muniz Falcão. 2nd
ed. Maceió: Edufal; 2007. Raïzes do conflito: uma violência
política em Alagoas; p. 85-110. [ Links ]
4. Mello
FP. Guerreiros do Sol: violência e banditismo no Nordeste do
Brasil. 5a ed. São Paulo: A Girafa; 2004. [ Links ]
5.
Rodrigues RN. Como coletividades anormaes. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira; 1939. A loucura das
multidões; p. 50-77. [ Links ]
6.
Lombroso C. L'uomo delinquente: estudo em rapporto all'antropologia, ala
medicina legal e ala disciplina carcerária. Bolonha: Il
Mulino; 2011. [ Links ]
7.
Shecaira, SS. Criminologia. 5a ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais; 2008. O nascimento da
criminologia; 97-104. [ Links ]
10. Raine
A. A anatomia da violência: as raízes biológicas do crime. Nova York,
Livros Vintage; 2014. [ Links ]
Recebido: 21 de maio de 2018; Revisado: 18
de julho de 2018; Aceito: 16 de agosto de 2018
Correspondência: Charles André; Rua Visconde de Pirajá, 414 / sala 821; 22410-002
Rio de Janeiro RJ,
Brasil; Correio eletrónico : dr.charles.andre@gmail.com
Conflito de interesse: não há conflito de interesse a declarar.
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