Cidade do PORTO - PORTUGAL
Antiga cadeia da Relação
O edificio onde se encontra atualmente o Centro Português de Fotografia começou a ser construído em 1767, sob risco do arquiteto Eugénio dos Santos e Carvalho.
O grandioso imóvel veio a alojar o Tribunal e a Cadeia da Relação.
No espaço destinado à Cadeia, as áreas de detenção distribuiam-se da seguinte forma:
PRIMEIRO PISO
Onde situavam-se as enxovias (Santa Ana, Senhor de Matosinhos, Santa Teresa e enxovia de Santo Antônio), lajeadas de granito, escuras, húmidas e frigidíssimas, com acesso apenas por alçapões situados no andar superior.
Foto de Quinha.Flor
SEGUNDO PISO
SEGUNDO PISO
Onde situavam-se os Salões, espaços também coletivos, mas mais salubres.
TERCEIRO PISO
Onde ficavam os quartos de Malta, concebidos como prisões individuais para
"pessoas de condições".
A distribuição dos presos por estes espaços
obedecia a criterios que deviam ter em conta o tipo de crime cometido, o estatuto social do detido e a capacidade para pagar a carceragem.
Para além destas áreas, a cadeia dispunha ainda da "capela dos presos", uma estrutura em madeira, adossada à parede do saguão principal, onde era celebrada a missa.
O saguão principal, concebido para iluminação e arejamento da área prisional, viria a tornar-se, em 1862, com a criação do pátio dos presos, numa zona vital para o quotidiano do estabelecimento.
Com esse objetivo foi inutilizado um enorme
tanque ali existente e foram transformadas as janelas das enxovias em portas de acesso
O conceito de prisão penitenciária do séc. XIX entrou, desde logo, em conflito com esta velha prisão setecentista. Por soluções construtivas e infraestruturas deficientes, aliadas à incapacidade do Estado para fazer obras, o edificio foi-se arruinando. Paralelamente, por impossibilidade
arquitetónica, não sofreu intervenções de fundo. Todas as adaptações realizadas, nomeadamente as que ocorreram já no século XX, depois da saida do Tribunal para outro edificio em 1937, foram feitas em condições precaríssimas, com orçamentos minimos, tendo sempre em mente a transferência para um novo estabelecimento prisional há muito projetado para o Porto.
Em Abril de 1974, alguns dias depois da Revolução, o edificio foi desativado por razões de segurança,sendo os presos transteridos para o Estabelecimento Prisional em Custóias.
A velha cadeia, subsistiria, assim, cerca de
duzentos anos em atividade, mantendo-se como exemplar ùnico da arquitetura judicial/prisional dos finais do Antigo Regime.
A partir de 1987, o edificio, cedido pela Direção Geral do Património do Estado ao IPPC sofreu um conjunto de intervenções para suster o seu estado de degradação.
Em 1989 foi adjudicado o projeto
de recuperação e remodelaçăo ao Arquiteto Humberto Vieira e ao Gabinete de Onganização e Projetos, Ld.a.
Em 2000 foi iniciada uma última intervenção
de adequação às novas funcionalidades - de
Centro Portuguès de Fotografia, cujo projeto se deveu aos Arquitetos. Eduardo Souto Moura e Humberto Vieira.
A obra da Cadeia e Tribunal da Relação teve início em 1765, por ordem de João de Almada e Melo.
Eugénio dos Santos, um dos mais conceituados técnicos ao serviço do Marquês de Pombal, foi o autor do projeto, em estilo neoclássico. Com a sua forma estranha, devido ao espaço então
disponivel entre o Convento dos beneditinos e a muralha medieval, foi um dos edifícios mais imponentes construidos na época.
Nesta cela esteve preso o escritor Camilo Castelo Branco, que inspirado pelas circunstâncias, veio a criar sua grande obra MEMÓRIAS DO CÁRCERE.
O LUGAR
O lugar é o campo do Olival, a margem norte do burgo ao longo do Antigo Regime; campo que se que queria aberto, de esparsas oliveiras, para facilitar a vigilância militar das guarnições da Porta da muralha.
Só com relutância o Senado da cidade aceitaria o plantio das árvores que iriam definir o primeiro jardim público, no inicio do século XVII.
É um lugar maldito. Aí se estendia, logo à saida da Porta, o cemitério dos enforcados, deslocado depois, com a construção da Torre dos Clérigos, para a outra ponta do
ermo, que iria ser coberto pelas fundações do novo hospital da Misericórdia, - de Santo Antônio.
Ai, à esquerda do Campo, precisamente onde ficaria, dentro de muros, a Casa da Relação, se queimaram até aos alicerces as 4 sinagogas, as lojas e as habitações dos
judeus, quando da sua expulsão dos finais do século XV.
O edificio do século XVIII, indefinidamente pombalino, constrói-se sobre os fundamentos do antigo, mas ocupando uma maior superficie e revelando já dispositivos de controle e vigilância caracteristicos das instituições da sociedade disciplinar. O olhar
geométrico da nova ordem, aqui preciosamente triangular, enquadra a praça do Olival, um rectângulo vazio, através de duas filas de grossos álamos, que as plantas reconstituem.
Hão de começar a dita obra pela casa que foi da Relação Velha, correndo até à rua chamada da Victória ou de São Bento, e daí pela dita rua acima até ao chafariz, ... e depois para se fazer a casa para o
despacho, e concluidos que sejam os ditos dois lados, se continuará a obra para a parte que fica olhando para o muro.
Contrato de arrematação da obra
Denominação, qualidade e capacidade das celas
Ordem Superior ou Quartos de Malta
N° 1 a 10 são todas iguais em qualidade, mas não em capacidade e podem conter até 30 presos. Há mais um quarto escuro, que serve para comunicação nocturna de
casados (visitas íntimas).
Essas celas foram usadas para altos cargos tais como Clérigos, Oficiais Militares, Empregados Superiores na ordem judicial e administração e de Fazenda, Delegados e outras pessoas de distinta consideração social por família, riqueza ou emprego. Por todas os crimes à excepção de roubo,
receptador d'eles, assassinato por dinheiro, fabricação de moeda falsa, falsificação de letras, notas de Bancos, ou Titulos do Estado, bancarrota fraudulenta e outros
crimes, que na opinião pública são notados d'infamia.
Enfermaria para homens e outra de mulheres.
Fornecidas pela Misericórdia, para todas as pessoas, independente de classe social.
Ordem inferior ou Salões
Salão das dores com seis janelas pelos dois lados. Porta e janela com grades para os corredores. Bem arejado e o melhor. Podia conter até 60 presos.
Para as pessoas da ordem superior pelos crimes exceptuados d'esta, para Sub Delegados; Escrivāes e empregados nas secretarias da Administração Pública, ou de
Fezenda; Negociantes de pequeno trato; Mestres proprietarios de oficinas; Lavradores vestidos com decência e outras pessoas d'alguma consideração social, e prezos
por correção que não fossem da baixa plebe. Por todas os crimes, à exceção quanto às pessoas que não pertencem à ordem superior, dos crimes excetos d'esta.
Salão do Carmo com duas janelas para um lado da rua.
Porta de grades e janela tambem de grades para os corredores. Pode conter até 40 presos. Sendo saudavel e melhor depois dos acima.
Salão de S.José - com seis janelas para dois lados da rua.
Porta sem grades e duas janelas com tais para os corredores.
Podia conter até 80 presos.
