SANTA VEHME -Tribunais de Justiça

A SANTA VEHME era uma sociedade do passado, na verdade um tribunal de exceção e que aplicava a justiça a homens considerados ímpios que a justiça normal não conseguia alcançar.

A Santa Vehme é mais famosa das sociedades secretas com fins executores e esse tribunal era temido. Renasceu em meados do século XII, durante o período de agitação e banditismo criada na região histórica de Westphalia, na alemanha, após a missa de aviso do Império, por Frederick I, Henry Lion, duque da Saxônia e da Baviera.


O Vehme inspirou uma mistura de medo, porque ele tinha um grande número de membros, pertencentes a todas as classes sociais, e manteve o juramento de cumprir as decisões do tribunal. Afiliados, que tinham sinais de reconhecimento, formaram uma hierarquia: o "frohnboten", responsável pela execução das decisões judiciais; os "freishoffen", Juízes francos e os "stohlherren", que presidia o tribunal e que eram geralmente abertos. As audiências tiveram tanto público como, em alguns casos, e reservadas, obrigadas por juramento, "acht heimliche", corte secreta; Tinha uma lei escrita que foi mantida em segredo, e foi proibido de se comunicar para o leigo. A pena se fosse a sentença de morte, era realizada imediatamente após a decisão judicial, por pendurar-se o réu na árvore mais próxima.

No passado, conduzido por homens religiosos, fundou-se essa sociedade chamada Santa Vehme, em alemão Vehmgericht. Um tribunal onde eram escolhidos pessoas que a lei e a justiça nunca chegava para barrar seus instintos perversos que afetava de sobremaneira as comunidades medievais.

Era um Tribunal Soberano e teve sua origem na medieval Europa e estava relacionado às migrações e invasões dos povos bárbaros para o território de Roma. Quando o Império Romano começou a entrar em decadência,  as leis e instituições da sociedade foram, desintegradas, e o resultado foi a criminalidade, a desordem e a ilegalidade dominar sobre o povo.

A Santa Vehme nasceu nesse contexto, como um conjunto de tribunais secretos, organizados com o objetivo de reprimir as desordens e os crimes. Seus membros tinham como tarefa a aplicação sumária da sua justiça sobre aqueles que eram considerados culpados, principalmente a pedofilia e a bruxaria.
Esse tribunal surgiu inicialmente no período de Carlos Magno nos anos de 768 d.C. a 814 d.C.

A Santa Vehme ressurgiu no século XII, na região da Westfália, especialmente na cidade de Dortmund, na atual Alemanha. Seus juízes tinham o título de franco-juízes e eram desconhecidos. Também eram sigilosos: o transcorrer do processo, os  nomes dos acusadores e a sentença. 

Geralmente seus julgamentos ocorriam sob a invocação divina e visavam também coibir os delitos cometidos contra a Igreja, daí a denominação de "Santa". Já o vocábulo "vehme" origina-se do alemão e significa "condenar". 

Os motivos de condenação eram diversos, e isso trazia grande insegurança pois, de maneiras parciais, tendenciosas e injustas, era usado de forma política, trazendo pavor à nobreza, e altos comerciantes. Os abusos se multiplicavam. 

A principal pena aplicada pelos tribunais fêmicos era o enforcamento, sendo comum se afirmar que a forca era tão mais alta, quanto mais alta fosse a posição social do condenado. Com o fim da Idade Média e a formação dos estados nacionais, os países recém-criados consolidaram poderes judiciários organizados e independentes. Com isso, os tribunais fêmicos perderam progressivamente espaço para sua atuação e a razão de existirem.

A Santa Vehme pela sua aceitação preencheu o vácuo que existia na distribuição de justiça e pela impotência dos Tribunais Regulares da época, que muitas vezes era tendencioso e protegia alguns nobres criminosos. Portanto, esses Tribunais Vehme, tornavam iguais diante da justiça, o poderoso e o fraco, o nobre e o vilão e outros, cujas atividades de funcionamento eram secretas e espalhava um terror salutar entre os senhores, os nobres e os salteadores do país.

Esses Tribunais definidos e secretos tomavam conhecimento e pronunciavam-se sobre todos os delitos contra a religião, a honra os Dez Mandamentos e a paz pública e posteriormente, passavam a julgar quaisquer tipos de delitos, de modo que, misteriosamente, passaram a dirigir toda a justiça, imperando inclusive, sobre os Tribunais Públicos Convencionais ou Tradicionais.

No Tribunal Secreto, diante do Conde-Franco, havia uma corda e uma espada, cuja posição em cruz, simbolizava o direito de alta justiça, isto é, o direito de vida e de morte, portanto, se o acusado não se apresentava no Tribunal, era julgado à revelia e sumariamente condenado à sua extinção.

Por outro lado, se o acusado comparecesse, devia apresentar provas contundentes e de peso contra a acusação que lhe era imputada. Diante das provas analisadas e julgadas, ele podia ser absolvido, porem se não fosse, era imediatamente condenado à morte.

Antes do término da sessão de julgamento, o Franco-Conde se dirigia ao acusado e pronunciava essas palavras de condenação:

"Com toda a força e poder real do qual sou investido, privo-o de toda a justiça e toda liberdade que obteve após o batismo, coloco-o sob a cólera do Rei e abandono às mais cruéis angústias. Proíbo-o de usufruir os quatros elementos que Deus criou para os homens. Declaro-o um fora da lei, sem paz, sem honra e sem segurança, a fim de que seja tratado como um condenado e um maldito indigno de toda liberdade e justiça, tanto nos castelos como nas cidades. Malditos sejam sua carne e seu sangue. Que nunca goze paz, nem repouso. Que os ventos o levem, que os lobos, os corvos e as aves de rapina persigam-no e arranquem-lhe pedaços do seu corpo. Destino seu pescoço ao executor, seu corpo aos abutres, porem Deus tenha piedade de sua alma. A todos os Reis, príncipes, cavalheiros, condes e a todos que pertencem ao Santo Império Romano, mando que ajudem a castigar este maldito e que nada os detenham, nem o amor, nem a dor, nem a amizade e nem os vínculos de parentescos."

O réu era dependurado em uma árvore, enforcado, variando o comprimento da corda conforme sua posição social, a seguir, crava-se um punhal no tronco da árvore para afastar a hipótese de assassínio. 

A Santa Vehme tinha o Imperador da Alemanha como Soberano Chefe e era composto de Grão-Mestre, Franco-Condes, Franco-Juízes e Iniciados. Os Tribunais Vêhmicos, compunham-se de um Franco-Conde ou Conde-Franco, assessorado por nobres denominados Sábios ou Franco-Juizes, um escrivão e um Porteiro. Somente esses Sábios conheciam os procedimentos do Tribunal e tinham uma senha particular que servia para reconhecer-se mutuamente. Também, só eles conheciam o local onde se realizavam os julgamentos, seus processos, seus acusados, seus juízes.

Após longo tempo em atividades, foi no início do século XVI, a Santa Vehme, não contando mais com o apoio do Imperador e em face da organização oficial da Justiça estabelecida por Carlos V, começou a enfraquecer-se, sendo que, o último Tribunal encerrou suas atividades em 1568, e em 1811, com o poderio napoleônico, cessou definitivamente a Santa Vehme.